Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA CLEUZA DOS SANTOS ADV : SP327924 VAGNER LUIZ MAION Anotações : JUST.GRAT. 00007 AI 393651 0043540-64.2009.4.03.0000 SP 0700000492 2009.03.00.043540-6 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP081864 VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : NELSON MARQUES

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0008 AI-SP 562957 0017091-59.2015.4.03.0000 00027235419958260038 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : SIRLEY CAMPAGNA MARQUES BARCELLOS e outros(as) ADV : SP082474 EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARARAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0009 ApelReex-SP 1359166 000

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0008 AI-SP 562957 0017091-59.2015.4.03.0000 00027235419958260038 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : SIRLEY CAMPAGNA MARQUES BARCELLOS e outros(as) ADV : SP082474 EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARARAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0009 ApelReex-SP 1359166 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1924 Nancy Cugnasca Fumis - Apelante: Marlene Terezinha Cordoni Casatte - Apelante: Martha Gracio dos Santos - Apelante: Miriam Graça de Carvalho - Apelante: Odete de Carvalho Souza - Apelante: Olivia Esmera Ferreira Bote - Apelante: Ondina Marcondes de Oliveira - Apelante: Rosa Marchesano Novaes - Apelante: Selua Atala Matta - Apelant

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Afinal, não há nos autos indícios de cometimento de atos ilícitos pela impetrante. Pelas razões expostas, rejeito a preliminar e, com fulcro no artigo 557, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao apelo da impetrante, apenas para tornar sem efeito a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal, constante no dispositivo da sentença apelada, nos termos acima expostos. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 14

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Afinal, não há nos autos indícios de cometimento de atos ilícitos pela impetrante. Pelas razões expostas, rejeito a preliminar e, com fulcro no artigo 557, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao apelo da impetrante, apenas para tornar sem efeito a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal, constante no dispositivo da sentença apelada, nos termos acima expostos. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 14

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Afinal, não há nos autos indícios de cometimento de atos ilícitos pela impetrante. Pelas razões expostas, rejeito a preliminar e, com fulcro no artigo 557, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao apelo da impetrante, apenas para tornar sem efeito a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal, constante no dispositivo da sentença apelada, nos termos acima expostos. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 411 ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/SP), ANDRÉ GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB 232413/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP) Processo 0011433-04.2011.8.26.0038 (038.01.2011.011433) - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rosa Maria Francisco Braga - I

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal remetam-se os autos ao Juízo de Origem. São Paulo, 15 de março de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017091-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017091-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SIRLEY CAMPAGNA MARQUES BARCELLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1079 sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do