Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1052749-7 983276-7 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 01 PEB PEB Geraldo Nunes JUDITE MARIZETE PINTO Situação Atual Nível Grau II F III C Promoção Nível Grau III A IV A 346229-8 345960-9 Vigência 31/12/2010 04/07/2011 SRE: CURVELO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1010387-7 Nome do Servidor Nº Adm Carrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230396 13200324 3513157 GESISBEL RODRIGUES DA SILVA LUANNA AZEVEDO CRUZ WALDYNEIA DOS SANTOS FIGUEIREDO FARIA 1 1 ATB ANE I I B B II II B B 01/02/2018 06/04/2018 2 ATB II F III F 18/01/2017 Nº Adm 1 1 1 1 1 2 1 1 Carreira SRE: DIVINÓPOLIS MASP 3800943 10957215 3768918 13229539 8640757 2784510 10083509 10664266 Nome do Servidor AGENOR JOSE DA SILVA NETO CASSIO MURILO DE OLIVEIRA CELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria 1908061/2019 publicada no dia 04/10/2019. Outorgado: Marcelo Balerini de Carvalho, CPF: 063.883.198-90. Onde se lê: Modo de uso: 03 – Captação em barramento em curso de água, c/ regularização de vazão (área Max menor ou igual 5,00 ha), Ponto de captação: 19°17’07” S e 46°35’41” O.Área inundada (ha): 4,87, Volume acumulado (m³): 42222,1. Vazão autorizada (l/s): 75,0. Finalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVA-6756 AB05306697 503-71 Rody De Oliveira 53,20 GVA-6756 AB05306696 691-20 Roger Bartolomeu Paulino HHI-0412 AA04828778 734-00 Roger Bartolomeu Paulino HHI-0412 AA04829421 520-70 Roger Bartolomeu Paulino HHI-0412 AA04829480 734-00 Roger Bartolomeu Paulino HHI-0412 AA04829422 663-71 Rogerio Alexandre G Da Silva GZL-6686 AB06091633 659-92 Rogerio Alexandre G Da Silva GZL-6686 AB06091632 501-00 Rogerio Azeved