Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 248/2008, em produto procedente dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão que é habilitar o representante legal a assistir à realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo 21.1162-Consórcio Ses São Gotardo 0073-Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de são gotardo/MG-21 /06/2021-12 meses-9.941.424,19-Próprio-1120210073 21.1163-Tecminas Engenharia Ltda-Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos de menor porte/complexidade para implantação, ampliaç�