Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1376215-8, WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da SUPERINTENDENCIA DE APOIO A GESTAO ALIMENTAR, para a ASSESSORIA DE GESTAO DE PARCERIA PUBLICOPRIVADA E OUTRAS PARCERIAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0135645/2020-82. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 160, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas as DECISÕES determinadas pela 36ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/ channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de maio de 2020, às 14h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remove, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor abaixo: MASP 1220329-5, WELIGTON ROCHA LUZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para o PRESIDIO DE MANTENA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0076673/2019-74. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE AR