Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4074 CARUARU, 7 de Maio de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA - WBIRAJARA IRINEU DA SILVA REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho FIGUEIREDO. Em sendo assim, determinei a exclusão do DR. Processo Nº RTOrd-0001342-97.2017.5.06.0312 AUTOR JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM(OAB: 12347/PE) RÉU

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região inércia dará início à contagem do prazo prescricional previsto no art. 2714 - TONNE QUIRINO DA SILVA 11-A, § 1º, da CLT. Caso inerte, remeter os autos ao arquivo provisório. PODER jang JUDICIÁRIO Assinatura CARUARU, 13 de Julho de 2018 Fundamentação DESPACHO REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juiz(a) do Trabalho Titular - Cito(ar) o(a)(s) reclamado(a)(s), via DJE na pes

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3729 Da incompetência material da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento de contribuições previdenciárias. A Justiça do Trabalho não detém competência para condenar o empregador ao recolhimento das contribuições previdenciárias CARUARU, 28 de Fevereiro de 2018 devidas ao longo de toda a relação de emprego, a não ser quanto àquelas incidentes nas pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 13255609 Larissa Barbosa Froes – PEB – 3 - Montes Claros - 2 19/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 19 - 12/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13547781 Camila Lopes Queiroz – PEB – 3 - Mirabela - 4 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 13547781 Camila Lopes Queiroz – PEB – 4 - Japonvar - 4 - 20/09/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14578694 Ana Paula Rodrigues Duarte – ASEDS – 1 - Caratinga - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I 158.I, 12680740 Francielly da Silva Soares – PEB – 2 - Patrocinio - 1 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2015 A 27/04/2015 - , 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 - , 10111573 Isabel Cristina Marques Pinto – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 2 - Sabara - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 3 - Sabara - 2 - 19/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Caputira - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 09386897 Alessandra Fortunato Vieira – EEB – 2 - Lajinha - 15 - 27/04/2016 A 11/05/2016 - , 09476250 Roselande de Almeida Ferreira – ASB – 2 - Manhuacu - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 09626680 Ana Paula Silva Lima – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - , 09658139 Osmilda de Oliveira Pereira – PEB – 3 - Mutum - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 11086451 Vaniceia Maria Ribeiro B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 7 - 29/05/2016 A 04/06/2016 - , 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - , 09788324 Celia Aparecida Lopes de Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 9 30/05/2016 A 07/06/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 2 - Sabara - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 3 - Sabara - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 10959088 Patrici