Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1, Maria Elzira Bento Pereira Guimarães, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO São Vicente de Paula 1.136.496-5 Caroline Rodrigues Ferreira PEB1A 02 05 16 07/02/2022 CURVELO INIMUTABA Dr. Pacífico Mascarenhas 1.188.332-9 Jeferson Ferreira de Freitas PEB1A 04 10 12 07/02/2022 CURVELO CURVELO Irmã Raimunda Marques 1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes PEB1A 05 13 14 10/03/2022 CURVELO CURVELO Irmã Clarentina 1.223.009-0 Sânzio de Souza Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA ESP Nº 06, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Conceder promoção na carreira aos servidores efetivos do Grupo de Atividades de Saúde lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019 RESOLVE: Art. 1º Conce