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Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1423 Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP) (Fls: 6) 66 - 1005019-65.2016.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Cesar Luiz de Almeida - Embargte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 206 Desse modo, como há similitude entre o parecer administrativo e a sentença “a quo”, não há falar em remessa necessária, no caso, na linha, aliás, traçada pelo artigo 496, § 4º, inciso IV, do CPC. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da remessa necessária da sentença, de acordo com a fundamentação acima. Publique-se. Intimem-se. Belém, 26 de junho de 2020 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MO
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2996 Votos Dra.Taynah Soares de Alcântara PDG CONSTRUTORA LTDA Dra. Taynah Soares de Alcântara Acórdão Processo Nº RO-0001508-60.2016.5.08.0005 Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE FRANCINETE DA SILVA ALVES ADVOGADO PABLO ROGERIO BORGES SILVA(OAB: 14766-B/PA) RECORRIDO AMANHA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO SOLANO DE CAMARGO(OAB: 149754/SP) RECORRIDO PDG CONSTRUTORA LT
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3001 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO NO Assinatura PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO BASE CONTRATUAL, BEM COMO OS REFLEXOS LEGA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1143 Administrador Judicial. Int. ag 501 - ADV JOSE CARLOS KALIL FILHO OAB/SP 65040 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 082.01.2010.003308-3/000009-000 - nº ordem 729/2010 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE IFBQ X WALBERT INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS L
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 509 SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0021604-27.2011.8.26.0068 (068.01.2011.021604) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S.a. C.f.i. - Airton Moura - Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via BACEN JUD, constatou-se a existência dos endereços, conform
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. ATO ORDINATÓRIO N. 0708070-23.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 275 ANTE O EXPOSTO, em sede de REMESSA NECESSÁRIA, procedo a reforma parcial da sentença no que tange aos honorários advocatícios, pois diante da sucumbência recíproca e da sentença ilíquida, deve o arbitramento ficar reservado à fase de liquidação, nos termos do §4º do art.85 do CPC/2015. Mantida a sentença reexaminada em todos os seus termos. Proceda a secretaria, a correção da classe proc
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1597 S/A - Apelado: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - Apelada: Absa Aerolinhas Brasileiras S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José C
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 586 REALIZAR-SE EM 2 DE FEVEREIRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 510, PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. CONSTARÁ DOS ADIADOS DAS SESSÕES DOS DIAS 24/11/10, 01/12/10 E 15/12/2010, MAIS OS SEGUINTES FEITOS: 1 - 0084809-79.2007.8.26.0000/50001 (991.07.084809-0/50001) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator