Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 1 - Espera Feliz - 365 - 11/04/2019 A 09/04/2020, 10146868 Luciano Guedes de Aguiar – PEB – 2 - Espera Feliz - 365 - 11/04/2019 A 09/04/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08129827 Iara Machado dos Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 365 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo 12397808 Lucimar Curty – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12436283 Danila Daniel da Rocha Reis – PEB – 3 - Contagem - 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12614418 Nayara Alves Ribeiro – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 03/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 12615555 Rosangela Bina Cardoso – PEB – 3 Betim - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10978765 Patricia Mayra Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 19/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 11018330 Camila Helena de Almeida Lima – PEB – 1 - Monte Siao 15 - 18/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11441615 Andreia Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11518479 Walma Angelica Lopes Ferreira – TDE – 1 - Pou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5099/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruna Marilza de Souza Germano – – 0 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 0000000 Valdimira Batista Ramos Silva – – 0 - - 28 - 14/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I Ad