Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: MASP ADM Nome do Servidor 1435047-4 1 CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO Cargo ATBIA 1122992-9 1 DARLY REZENDE BARBOSA ATBIA 1323348-1 1429641-2 801816-0 1426216-6 1304458-4 1 1 3 1 2 DAYSE RIBEIRO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017 Anula no Ato nº 437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 21/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 209/2012, publicado no MG de 7/9/2012. ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 148, §§ 1º e 4º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, 15/09/2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51/1985, Andre Lorenzon de Oliveira, MASP 349.916-7, CPF 858.985.116-87, ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo MLESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016 Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira – 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar, PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16; Leia-s