Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE N° 507, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Arquivos Central e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07 - outubro/2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12698114 Jacqueline Fiuza Soares 14 25/03/17 158.I. 10874451 Janine Brandão Breder da Costa 20 27/03/17 158.I. 12332615 Joanice Jafar Laurindo Marques 01 23/03/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 24/03/17 158.I. 11956893 Julia Graciela Gomes 07 28/03/17 158.I. 13029699 Larissa Lopes de Souza 05 30/03/17 158.I(Contrato). 13093844 Laureano Rodrigues da Costa 14 24/03/17 158.I. 10400463 Lauro Cicer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N° 260, DER 19 DE OUTUBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Serviços Gerais no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 – setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10398584 10411312 12868964 10413425 10414852 10402576 10388866 12850467 10410595 10395580 10406692 10879054 12832994 10388759 10407302 10389914 10404556 10403764 10392652 10412534 10405926 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 SILVANA DA SILVA COSTA SILVANA MARI