Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova Alvinópolis 128252 - EE Antônio Carlos - MASP 344542-6, CLEUSA CALDEIRA TAVARES, PEBIIE-adm. 1, DIV, a contar de 15/07/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Camila Andrade Cruz – ATB - 15/12/2014 , 85212415691 - Alessandra Barbosa Ferreira – ATB - 16/12/2014 , 70450005615 - Sonia Cunha dos Santos Silva – ATB - 17/12/2014 , 55381804687 - Renata Maria Senador Barros – ATB - 17/12/2014 , 63485958700 - Dora Marta de Oliveira – ATB - 17/12/2014 , 00267175655 - Anderson de Brites Cruz – ATB - 17/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7740/2014 REGIONAL : Curvelo Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Berilo - 16 - 27/05/2014 A 11/06/2014 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 2 - Medina - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 05988407 Marta Elisangela Costa – PEB – 1 - Medina - 5 - 16/05/2014 A 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 33 - 27/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 03202611 Sonia Barbosa Andre – PEB – 1 - Betim 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03387636 Maria Jose Pedroso Vieira – ATB – 3 - Contagem - 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03635992 Francisco Teobaldo de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 60 28/01/2015 A 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0