Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo SrE – DIAMANtINA ExtrAtoS DE EDItAIS PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA E PNAE A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual e do PNAE . o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa, a partir 3/4/2015, referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA TIMÓTEO TIMÓTEO ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA EE SÃO SEBASTIÃO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 188/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE POÇOS CALDAS MUNICÍPIO DE POÇOS CALDAS ÓRGÃO DE E. E. FRANCISCO ESCOBAR MASP 1.085.065-9 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ADRIANA RACHEL PEB I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm. Cargo Conteúdo RB A contar de ENG MARCIO AGUIAR 1160854 / 4 NATALIA DE MORAIS SILVA 04 IPATINGA EE PEB GEOGRAFIA 15H/A 20/09/2019 DA CUNHA PINHEIRO IPATINGA EE DOM HELVECIO 1482974 / 1 SINESIO DA SILVA BINA 01 PEB