Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/12/2022, pelo qual designou GISELE MARTINS DE CASTRO, MASP 1478081-1, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas. A Diretora-Geral do Instituto Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Tempor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 3302019 - TORNA SEM EFEITO no ato 324/2019 publicado em 06-06-2019, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor NIVALDO FORTUNATO, masp 1017098-3, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 340/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 113 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 113 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATA Nº 4094 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezesseis do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4094ª Sessão Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva, e os conselheiros Dr. Marcus Vinícius de Araujo, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 04-04-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº 108/2022, aplica a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9, Renatta M�