Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I A, adm. 02, a partir de 18/02/2022; E. E. “João Belo de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista