213 Resultados Localizados souza silva cavalcante - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Dicilene Ferreira de Souza, MaSP 1065662-7, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/17.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEB2N, a
18 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Janaúba QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 21/6/1996; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 77596-5, Jandira Saraiva Pinto, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP 365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de 2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pa
Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOMINGOS MOREIRA ALVES, MASP 1083260-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100944 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 0 - Governador Valadares - 2 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 11211752 Louisiana Gomes Torres Duque – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/06/2017 A 06/07/2017 - , 08673931 Vaneide Alves da Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 , 11149671 Willian Goncalves Farias – PEB – 1 - Carai - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - , 11198819 Marilene Alves Pinheiro – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11226933 Milana Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis -