Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 50 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Março de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.8 84.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 250.000,00 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.645.200,00 2181.04122705-2.500-0001-4490-0-47.1 18.100,00 2181.13363060-4.220-0001-3390-0-10.1 80.000,00 2181.13392054-4.070-0001-3350-0-10.1 66.706,00 2181.13392054-4.197-0001-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2018 REGIONAL : Uba Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100333 de ADRIANA LEITÃO, MASP 380737-7, do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBID, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães ÁGUA BOA 41700 - EE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 162 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SIQUEIRA, Servidora Municipal, no município de Simonésia, a partir de 20/04/2016. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182080-4.473-0001-4490-0-24.1 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131070-2.037-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 CIDADE ADMINISTRATIVA 1502.04122186-4.501-0001-3390-1-10.1 2.312.717,70 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13392138-4.394-0001-3390-0-10.1 2.906.7