Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta) Unidade Executora Ordenador Adicional Diretor Geral do IEF de Conservação e 1370.030 - FHIDRO/IEF - Diretor Recuperação de Ecossistemas do CENTRO NORTE IEF 1370.031 - FHIDRO/IEF CENTRO SUL 1370.032 - NOROESTE FHIDRO/IEF 1370.033 - FHIDRO/IEF-SUL 1370.034 NORTE - FHIDRO/IEF- 1370.035 - FHIDRO/IEFALTO JEQUITINHONHA 1370.036 - FHIDRO/IEFCENTRO OESTE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 benefícios da justiça gratuita. O Ministério Público do Trabalho 3200 RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito, sendo desnecessária a sua intervenção. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1,2-Dicloroetano 1,1-Dicloroeteno Dodecacloro Pentaciclodecano Endossulfan (a + b + sulfato) Endrin Fenóis totais (substâncias que reagem com 4‑aminoantipirina) Glifosato Gution Heptacloro epóxido + Heptacloro Lindano (g-HCH) Malation Metoxicloro Paration PCBs - Bifenilaspolicloradas Pentaclorofenol Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 2,4,5-T Tetracloreto de carbono Tetracloroeteno Toxafeno

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 35 Yukio Ogata, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 24 de junho de 2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de WANDA SANTOS TREVISOLI, CPF 31550493833, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de natureza negocial e pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, a servidora: MASP 1388370-7, Eliene de Oliveira Silva Porto, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria de Teofilo Otoni, para o Presidio de Teofilo Otoni, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 45 REQUERIDO POR ROSANGELA ROMERO CURTI E SANDRO CÉSAR CURTI - PROCESSO Nº1006921-70.2019.8.26.0008. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr. André Yukio Ogata, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, p

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1425 de trabalho um lapso temporal de 10 dias, considera-se que não No caso vertente, a prova oral produzida demonstrou que o houve a ruptura do pacto, mas tão somente remanejamento de reclamante e o paradigma indicado nãoexerciam as mesmas pessoal de uma ré para a outra, e reconhece-se a existência de um funções. único contrato de trabalho durante todo o tempo em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2891 51 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0005881-07.2018.8.26.0008. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Gonçalves Paes Leme, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Carlos Alberto Basso, CPF 014.642.858-70, que por este Juízo tramita uma ação de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3203 função de repositora, embora a sua CTPS somente tenha sido De fato, a narrativa produzida pela reclamante é dotada de anotada em 02-01-2021, com dispensa em 22-03-2021. inconsistências (mídia 00min28seg a 02min00seg), tanto pelas Fundamenta a sua pretensão no depoimento da testemunha ouvida declarações contraditórias quanto à data do primeiro pagamento a s