Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.634/CAP/20 Lilian da Silva Santos Bechara–Masp-344.028-6 – Processo SEI Nº 1080.01.0034390/2020-84 – Conselheira Ana Maria Barbosa– Julgamento 12/11/2020. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas –Delegada de Polícia Civil aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ Lotação–Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ademais, a GEDPI VARIÁVEL GEDIMA integra o conceito de remuneração dos ocupantes do quadro de pessoal do IMA, conforme dispõe a Lei Estadual nº 17.717/2008, sendo certo que, nos percentuais e limites definidos em lei, esta parcela incorpora aos proventos de aposentadoria e pensão dos ocupantes desses cargos. DELIBERAÇÃO Nº 27.101/CAP/17 José das Graças Silva – Mat. 505785 – Conselheira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 08/07/2001, pub. MG de 21/09/2002 e Ato Nº 66/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 07/07/2006, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 09/07/1996, 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2001 e 4º quinq. magist. a partir de 07/07/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 19/06/1996, 3º quinq. magist. a partir de 18/06/2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, à servidora MASP 900670-1, MARÍLIA DE FÁTIMA BRANDÃO DE CARVALHO, Agente Govername

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2018, às 12:00 horas. A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018 as 16:00 horas, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA TEREZA XAVIER LOPES, MASP 367509-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100199 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,