Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0010486-86.2020.5.15.0103 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SUELI DE FATIMA LOPES DOS SANTOS REQUENHA ADVOGADO CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) ADVOGADO PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP) RECORRENTE NOVA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO S

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 CUSTOS LEGIS 2674 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Órgão Especial - Análise de Recurso - NOVA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010486-86.2020.5.15.0103 ROT JUSTIÇA DO RECORRENTE: SUELI DE FATIMA LOPES DOS SANTOS REQUENHA, UNIÃO FEDERAL (AGU),

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RECORRENTE PROVER para determinar que os juros moratórios e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas sejam apurados de acordo com o disposto no item V da Súmula n.º RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO 368 do TST. Custas processuais pelo executado, a teor do art. 789ADVOGADO A da CLT. ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 5364 NOVA TERCEIRIZACAO DE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 801 Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao PODER JUDICIÁRIO reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fa

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 802 hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. RECURSO DE REVISTA ROT-0010486-86.2020.5.15.0103 - 11ª Câmara CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. SUELI DE FATIMA LOPES DOS SANTOS Publique-se e intime-se. REQU

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 5128 forma de contestação escrita, na qual contestou os fatos narrados, TÁBATA G. M. DE LEITÃO Juíza do Trabalho requerendo a improcedência do pedido. A parte reclamante apresentou réplica, reiterando o pleito condenatório. Foi encerrada a instrução processual. Sentença Processo Nº RTOrd-0010117-59.2016.5.15.0127 AUTOR SUELI DE FATIMA LOPES PEREIRA ADVOGADO FABIAN

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 ACT 2011-2012 16020518071395800 INICIAL - ANA Documento Diverso DASA RURAL 16020517490209500 Petição Inicial 000029387396 ACT 2010-2011 6527 PAULA x UCP e 000029386042 16020518072928800 Documento Diverso DASA RURAL 16020517472469000 Petição em PDF Petição em PDF 000029387410 ACT 2013-2014 000029385926 16020518074899300 Documento Diverso DASA - ALCOOL

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010411-82.2014.5.15.0127 Relator MOUZART LUIS SILVA BRENES AUTOR MILTON LIMA BENTO ADVOGADO MARIANA VERNASCHI SILVA(OAB: 240197) RÉU MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS(OAB: 333710) REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO 2736 SUELI DE FATIMA LOPES PEREIRA FABIANA CASEMIRO RODRIGUES(OAB: 317815) MUNICIPIO DE ROSANA SENTENÇA VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 803 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. UNIÃO FEDERAL (AGU) /pmpf 2. NOVA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Advogado(a)(s): 1. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Processo Nº RO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECORRIDO 1. ANTONIO LUIZ GONZAGA JUNIOR (SP - 282500) 1. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP - 157840) ADVOGADO 2. EDISON NOBORU TOMAZ KURIKI (SP - 373192) ADVOGADO 2. ANTONIO LUIZ GONZAGA JUNIOR (SP - 282500) RECORRIDO CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 800 SUELI DE FATIMA LOPES DOS SANTOS REQUENHA CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) PAULO DANIEL DONH