Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, além do pagamento de diferenças e danos morais, no importe de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos ou no montante que prevê a legislação atinente à matéria.Afirma que estava aposentada desde 14/06/2003 em virtude da enfermidade classificada sob o CID R01. No entanto, em 01/03/2011, após perícia, o benefício recebido foi cessado pela Autarquia Previdenciária, que assim proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, além do pagamento de diferenças e danos morais, no importe de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos ou no montante que prevê a legislação atinente à matéria.Afirma que estava aposentada desde 14/06/2003 em virtude da enfermidade classificada sob o CID R01. No entanto, em 01/03/2011, após perícia, o benefício recebido foi cessado pela Autarquia Previdenciária, que assim proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 492 avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”, mais ainda, conforme anotou o eminente e saudoso Juiz Frank Hungria, em seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior, “A miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presum

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - VANDERSON VITAL ARESI 789 Edital Edital de Notificação Processo Nº ACCS-0066600-05.2005.5.24.0076 Processo Nº ACCS-00666/2005-076-24-00.9 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE RECLAMADA CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA RODINEY VIEIRA GOMES E OUTROS (8) Edital n°: 012/2018 Local do processo: VARA DO TRABALHO DE JARDIM Opõe o reclam

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SUELI VIEIRA GOMES SP101902 JOAO BATISTA FAVERO PIZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00059583220114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA APELAÇÃO - APOSENTADORIA ESPECIAL: REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA 1 - Compulsando os autos, verifico que a autora requereu a p

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SUELI VIEIRA GOMES SP101902 JOAO BATISTA FAVERO PIZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00059583220114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA APELAÇÃO - APOSENTADORIA ESPECIAL: REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA 1 - Compulsando os autos, verifico que a autora requereu a p

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 10/02/2015 13:20 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 - ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver; SERVIÇO SOCIAL - 18/03/2015 16:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0000076-75.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. DESPACHO JEF-5 0010820-74.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303029624 - EUNICE PEREIRA TEODORO (SP300703 - RODRIGO BALAZINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967MARCO CEZAR CAZALI) Pretende a parte autora o levantamento dos valores depositados na conta de fundo de garantia por tempo de serviço de seu filho, Daniel Aparecido Teodoro, falecido em 15/10/2009, conforme certidão de óbito das provas da inicial. Requer se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERBSTER) Recebo a apelação e suas razões de fls. 118/ 120 e verso em ambos os efeitos. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª Região com nossas homenagens.Int. Cumpra-se. 0004702-54.2011.403.6120 - LOURDES PEREIRA DOS SANTOS(SP113962 - ALCINDO LUIZ PESSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Recebo a apelação e suas razões de fls. 84/ 90 em ambos os efeitos. Vista ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000114-56.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303001002 AUTOR: LUZIA NUNES PEREIRA (SP260107 - CRISTIANE PAIVA CORADELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006094-81.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303001044 AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA (SP276779 - ESTER CIRINO DE FREITAS DIOGO, SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.