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Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 LUCIANO PEREIRA GONCALVES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 07 de Maio de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0710367-26.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LUCIANO PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF3543600A - EDINARDO COSTA BEZERRA. A: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR D
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terçafeira, 02 de Julho de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0049251-27.2014.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0011099A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF0017092A - MARCOS VINICIUS
Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 com expedição de ofício de baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 16h40. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 44267-3/12 - Revisao de Clausula - A: URBANO DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF029591 - Julio Cesar da Silva Alves. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação ajuiza
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: CHIANCA DECORACOES EM GERAL LTDA - EPP, VALDENIL CHIANCA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do processo até 21/02/2022, devendo o processo aguardar no arquivo provisório. Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 DF0025990A - ERONILDO DE JESUS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0035641-26.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: ANDREIA BARROS DE SOUSA, LUIS FERNANDO GONCALVES DA ROCHA, MARIA APAR
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 deveria ser analisado por ambas as partes. 5. Não se desincumbiu a parte autora de comprovar ter adimplido todas as suas obrigações ao longo da execução do contrato, com o fornecimento das informações necessárias e a alimentação do sistema de forma adequada. 6. Desse modo, restou comprovada culpa recíproca das partes pela rescisão do contrato, não se podendo impor a restituição dos valores pag
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0704655-66.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF1709200A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF1109900A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. A: CLAUCE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF5280000A - LEIDILANE PEREIRA SUDRE, DF4398500A - SOSTENES JULIANO DA SILVA. R: CLAUCE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF5280000A - LEIDILANE PEREIRA SUDRE, DF4398500A - SOSTENES JULIA
Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 5. A ausência de comprovação de hipossuficiência da parte e a existência de financiamentos elevados são incompatível com a declaração de miserabilidade apresentada, motivo pelo qual deve ser indeferida a gratuidade de justiça. 6. Recurso conhecido e desprovido. N. 0704655-66.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF1709200A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0700466-08.2019.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF11099 CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número d
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 462 INDUSTRIA BRASIL LTDA. (Adv.: Rossana Maria Lopes Brack) *SEGREDO DE JUSTIÇA* ______________________________________________________ 0020184-85.2021.5.04.0201 (RO) (1ª Vara do Trabalho de Canoas) __ POLO ATIVO(S): CARLOS MOISÉS RAMÃO (Advs.: Cicero Troglio, Cesar Vergara de Almeida Martins Costa), JAYME SOUZA DO 003Adiado em 27/10/2021 AMARAL (Advs.: Cicero Trog