Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM 834.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Frigorífico Frigoeste EIRELI – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Leonice Miranda Grapiuna - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Joaíma/MG – PA n° 226/2019. 3- Agropecuária Lageana Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Serro/MG – PA n° 260/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação: *Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Frigorífico Frigoeste EIRELI – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17 de janeiro de 2019. 17 1185220 - 1 A Coordenadora da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 64ª Reunião Extraordinária realizada às 14h do dia 27 de novembro de 2018, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13957071, WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 20/08/2020 – pág. 25) Onde se lê: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 2) *Alceu Luiz Folador/Fazenda São Domingos, Lugar Boa Vista União Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - Processo 3271/2020 - Classe 4. (...)” Leia-se: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de