CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 824 volvimento e Construcao da Aprendizagem S/c Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0841157-43.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:Município de Salvador Réu:Espaco de Desenvolvimento e Construcao da Aprendizagem S/c Ltda Vistos, etc. Indefiro, neste momento processual, o pedido de Desconsideração da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 6 de maio de 2020 RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001404-07.2017.4.03.6100 AUTOR: ANDRE SANTOS ESTEVES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA - SP106455-A, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - RJ102695-A, EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609-A, EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - SP259937-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 13 de novembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050595-71.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JALON PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO:ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 D E S PA C H O Em cumprimento ao disposto no art. 14-C c/c o art. 4º “b” da Resolução PRES nº 142/2017, intime-se a parte Exequente para conferência dos documentos digitalizados, in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Id. 39916623: Dê-se vista às partes acerca da proposta de honorários periciais. São Paulo, data lançada eletronicamente. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5022700-92.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: JOSE EDUARDO SENISE Advogados do(a) REQUERENTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408, DANIELLA RODRIGUES DUARTE DE SOUSA - SP368122 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Nos termos do art. 308, do CPC, receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 591 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vania Maria Barbieri Benatti - Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP) - Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Paulo Sergio Caciola (OAB: 109441/SP) - Rosana Martins Kirschke (OA

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUISA AMARAL FERREIRA ZIBORDI ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014336-87.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: BR PLÁSTICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RÉGIS DE SOUZA RENCK APELADO: UNIÃO - FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: PRICEWATERHOUSECOOPERS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: LUCIANA NINI MANENTE - SP130049-A, JOSE EDUARDO BURTI JARDIM - SP126805-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em ação ordinária, deferiu parcialmente a liminar para, determinar a suspensão da exigibilidade das cobranças a título de contribuições destinadas ao Salário Educação, INCRA, SEBRAE, SENAC e SESC, na parte em que exceder

Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001904-71.2017.4.04.7001/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA: ANTONIO GRASSANO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARLON FÁBIO PALADINI PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001666-40.2017.4.04.7005/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA: JOAO PAULO CECHINI DA SILVA

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.A (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ APELADO: OS MESMOS 0000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014034-63.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MP

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS APELADO: FAG TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) 0000090 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000714-77.2016.4.04.7011/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CLINICA MEDICA FGP VALENTE LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL 0000091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013769-22.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: CENTRAIS (EMBARG