Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Leia-se: SRE: MONTES CLAROS Onde se lê: MASP 9486150 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ELIETE SEBASTIANA CARDOSO Promoção Nível Grau III I 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau II L Promoção Nível Grau III L Vigência MASP 01/09/2015 3428166 Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N Situação Atual Nível Grau II P Promoção Nível Grau III P Vigência Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Abono Permanência – Ato n° 02/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC – Professor José Martins Sobrinho, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1° cargo, a partir de 01/02/2019. Abono Permanência – Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o artigo 3º desta Resolução) SRE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1J/PUB, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista