Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE EVANDO FERREIRA DA COSTA, 02667675088, 2015.224034, 546-17, Art. 244, Inc. I; JOSE PEREIRA DA SILVA, 04985121923, 2016.155110, 2539-17, Art. 244, Inc. II; JOSE RONALDO BEZERRA, 02125095315, 2016.195056, 2349-17, Art. 244, Inc. I; JOSE TERTULIANO DE LIRA FILHO, 01138753890, 2016.155140, 2445-17, Art. 244, Inc. II; KLEITTO SUELLO LEITE DE SOUZA, 04961357569, 2016.180891, 2387-17, Art. 244, Inc. III; LAERCIO G

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 90 LEVIR ALVES DA SILVA, 00861482970, 2016.036275, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUCIANO VIEIRA DA SILVA VIANA, 02260968604, 2016.016634, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIS ROBERTO SILVA LIMA, 01495746577, 2016.036289, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERNANDO DE ARRUDA SILVA, 03302029805, 2016.044108, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERREIRA DA SILVA, 02737852603, 2016.015991, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERREIRA MARTINS, 00921718286, 2016.015992, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ GUSTAV

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 198 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN e as Portarias DP nº 1604/2017 e nº 2831/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento/cadastramento das Lojas de Placas e dos Postos de Lacração no Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e Lacração de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular do Estado de Pernambu

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA