Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3262 FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos declaratórios objetivam sanar vícios na decisão, sejam de omissão, contradição ou obscuridade, bem como manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso (CLT, art. 897-A; CPC, art. 1.022) e correção de erros materiais, sanáveis inc

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3261 Processo Nº RO-0001141-94.2017.5.10.0021 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE TANIA REGINA TEIXEIRA MUNARI ADVOGADO RAFAELLE DE SOUSA SILVA LEITE(OAB: 29218/DF) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 127 (OAB 140217/SP), DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP) Processo 1004754-15.2014.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Tempergil Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - Raiz Empreendimentos e Constru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3289 no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, CITE-SE E INTIME-SE pessoalmente o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa de seu representante legal, do inteiro teor da ação proposta pela requerente contra referido instituto, nos termos das cópias que seguem inclusas, para que no prazo

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhi

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 356 do princípio da imediatidade, manter o sopesamento feito pelo juízo de origem, uma vez que por ter presidido a instrução, ele é quem VOTO tem o condão de melhor avaliar e aquilatar as provas produzidas. Conheço do recurso ordinário da autora e das contrarrazões, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, quais sejam: representatividade (ID nº

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 362 sejam: representatividade (ID nº 6937133), tempestividade VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO (publicação em 04-10-2017, interposição do recurso da autora em ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Indaial, SC, 11-10-2017, decurso de prazo em 13-10-2017) e preparo sendo recorrente TÂNIA REGINA TEIXEIRA e recorridos 1. (dispensada). R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 PROCESSO :004.10.000728-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tânia Regina Teixeira REQDA : Personal VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :004.10.000530-0 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Casa Bahia Comercial LTDA ADVOGADO : 241447/SP - MONICA MOLINARI REQDA : Arnaldo Antonio Carrer VARA:1ª VARA CÍ

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 7545 ANTONIA SANT'ANA Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO Diretor de Secretaria DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E NÃO O PROVER. DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE THAYS LANOA DOS SANTOS E O PROVER EM PARTE PARA ACRESCER À CONDENAÇÃO O SALÁRIO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005138-75.2014.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.S.D. ADVOGADO : 312657/SP - Maria Fernanda Pereira Mituo REQDO : A.P.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005139-60.2014.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.B.W. ADVOGADO :