Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1203/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Caratinga POCRANE 20770 – EE Anita Gabribaldi MASP 1128854-5, Juliana Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira Alcantâra Gomes, PEB1M, 2º cargo, a partir de 22/05/2018. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 RETIFICA, NO ATO(S) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço,