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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1006 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias de Medeiros, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 009/2013; 021/2013; 037/2014 e 006/2015. II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pelo servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, e incluir o servidor Leandro Lino dos Santos Landim, mantendo na presidência o servidor Marlúcio Magno dos
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1312 ADV: KARLA DE SOUSA LEMOS (OAB 24989/CE) - Processo 0051333-83.2020.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Gloria Tainara Ferreira Barbosa - Recebi hoje. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às páginas 54/61. Com a manifestação, remetam-se os autos ao Egrégi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 755 da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC). Honorário advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intime-se a parte autora pessoalmente, via Carta com A.R., acerca do requerido acordo, enviando-lhe cópia. Em tempo, alterese a classe processual para cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 767 E PARTILHA DE BENS. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO PELA INVENTARIANTE. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE FORMAL. DECISÃO MANTIDA NESTE PONTO. POSSIBILIDADE DE DAR-SE PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INDISPONIBILIDADE DO QUINHÃO DA INVENTARIANTE PARA RESGUARDAR EVENTUAL DIREITO DA APELANTE À RESTITUIÇÃO DE VALORES. Hipótese em que a inconfor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 4 - Janauba - 8 - 28/02/2020 A 06/03/2020 - , 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 4 - Janauba - 8 - 28/02/2020 A 06/03/2020 - , 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 5
14 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mara Marques 07641898670 Luisa Nogueira Contagem CPF Nome 04769055676 Kellen Cristiane Alves Lidiane Raquel Da 01479264679 Silva Nominato 00950260614 Cilane Dos Santos Reis Aparecida 54112460678 Eliana Henrique Ribeiro Curvelo CPF Nome 07573816693 Tainara Ferreira Barbosa Divinópolis CPF Nome Aparecida 07674154696 Maria Graciele Lopes 03004156644 Geovane Freire De Melo Aparecida 03950125620 Reyce Avelar Se
terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 010/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores MASP 14427785, ADRIANO NAZIOZENO CHELES, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 12041711, CRISTIANO MARQUES PEREIRA, ASP, a contar de 22/07/2018. MASP 13883640, DENIS HENRIQUE BRITO, ASP, a contar de 25/07
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 25 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .