Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 43 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 689 DE 25.10.2019 Servidor: Rita do Socorro Barbosa da Silva Matricula: 5117062/1 Cargo: Assistente Administrativo Período da Licença 22.07.2019 a 05.08.2019, 15 (quinze) dias, sem prejuízo de sua remuneração Laudo Médico: 31881/2019, de 30.08.2019 Os efeitos desta Portaria retroagem a 22.07.2019 Protocolo: 490114 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA N° 6

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1073 A. D. C. G. P. Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA OAB: 9310/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA OAB: 751/PA Participação: REU Nome: J. M. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA OAB: 9310/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA OAB: 751/PA Participação: REU Nome: C. D. C

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 53 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA Nº 702 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do memorando nº407/2019-GSG/SECULT, de 31.10.19, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias no período de 06.11.19 a 05.12.19, à servidora MARILENA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 572112

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 91 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 35 pa-1210103043 RENATO TEIXEIRA PINHEIRO - MEI BELÉM 99,00 36 pa-1297014704 BELLA PINTO DE SOUZA BELÉM 99,00 37 pa-1572203334 LAILA REBECA DA SILVA NUNES BELÉM 99,00 38 pa-1615113399 ADRIANA MOREIRA DE FARIA - MEI BELÉM 99,00 39 pa-1761056078 ZENEIDE VASCONCELOS CHARONE BELÉM 99,00 40 pa-1951576332 YORRANA P MAIA SOUZA BELÉM 99,00 41 pa-2136387495 CAMILA DO NASCIMENTO FIALHO BELÉM 99,00 42

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 806 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 23/10/2019 EXEQUENTE:J. S. B. N. Representante(s): OAB 1312 ANTONIO JOSE DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 14312 - EUNICE DOS SANTOS FARO (ADVOGADO) OAB 18348 - ROBERTA DOS SANTOS FARO (ADVOGADO) EXECUTADO:M. L. F. R. L. Representante(s): OAB 20830 - LEONARDO DAVI PINHEIRO BERNARDO (ADVOGADO) OAB 2082

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1403 B. EXECUTADO:B. B. B. REPRESENTANTE:C. J. M. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) . R.H. 1- Em atenção à manifestação, de fl. 55, cumpra-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a determinação, de fl. 46. Belém, 15 de maio de 2019. PROCESSO: 01038002820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 774 FERNANDO GUARACIO DA LUZ (ADVOGADO) OAB 11765 - TAISA RIBEIRO FERNANDES (ADVOGADO) REQUERIDO:E. C. G. P. Representante(s): OAB 751 - RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 9310 - MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:J. M. P. C. Representante(s): OAB 751 - RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 9310 - MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ou cópia da publicação do Diário Oficial da União; 11.30.3 Autorização de funcionamento emitido pela ANVISA da empresa ou cópia da publicação no Diário Oficial da União (DOU);. Paragominas/PA 05 de Dezembro de 2019. Gersemi Pereira de Oliveira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2019-00063 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs. Objeto: Aquisição de material hospitalar, q

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 105 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190303 ORIGEM: PREGÃO Nº 055/2019-09 Contratada: V DE SOUSA NUNES COMERCIO, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, para manutenção da Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 180.690,20 (cento e oitenta mil seiscentos e n

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 1792 1793 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877