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Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3266 115 ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM) - Processo 0614819-33.2022.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Assembléia - REQUERENTE: Paulo Fernando Fonseca Castagnari - Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, no sentido de determinar que a demandada suspenda a cobrança descrita na petição inicial, relat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3266 117 Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM) Simone Waughan Freitas de Souza (OAB 11830/AM) Stefano Cocenza Sternieri (OAB 306967/SP) Tamara Roberta Schubert Binda (OAB 15026/ES) Thaiza Fabianne Carriço Corrêa (OAB 4745/AM) Waldemar Cury Maluly Júnior (OAB 41830/SP) Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM) Wilson Sales Belchior (OAB
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2327 interesse, recolher as custas para intimação pessoal do(a) executado(a)(s) quanto à indisponibilidade no prazo legal, haja vista este(a) não possuir patrono(a) constituído(a) nos autos, conforme os termos do art. 854, §2º, do CPC. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP) Processo 1005474-81.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2638 conclusos com urgência para ulteriores deliberações (art. 854, § 4º, do CPC). Em caso de eventual inércia da parte executada, e conforme previsão do § 5º de referido dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinado a tran
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: Marcelo Yamasaki - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de apresentação da Resposta à Acusação às fls. 113/116, ingressa por MARCELO YAMASAKI. A absolvição sumária é um instituto previsto no Código de Processo Penal brasileiro cujo escopo é à extinção
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 76 - REQUERENTE: Rômulo Maciel Simões - REQUERIDO: Lauschner Imobiliária e Correspondente Bancário - Construtora Capital S/A - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 01/06/2021 às 09:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, local