Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou, por construção jurisprudencial, correção de erro material. 2. Ausente qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do CPC/15, revela-se incabível a via manejada, destinada exclusivamente à correção de falha do julgado e não meio de substit

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 : : : : : : : : : : FÁTIMA RAFAEL AMILCAR MODESTO RIBEIRO JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO (DF006130) TAMIM TEIXEIRA MATTAR DERALDO CUNHA BARRETO FILHO (DF017514) AMILCAR MODESTO RIBEIRO JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO (DF006130) TAMIM TEIXEIRA MATTAR DERALDO CUNHA BAR

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - ANTONIO FRANCISCO FERREIRA SALAZAR BRASILIA-DF, 1553 14 de Novembro de 2017 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Processo Nº RTOrd-0001037-23.2017.5.10.0015 RECLAMANTE ALUIZIO DAMAS DE SOUSA ADVOGADO Alisson de Souza e Silva(OAB: 22988O/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 0700646-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA COELI CABRAL DE ARAUJO, CLAUDIA LIREDA CABRAL DE ARAUJO, FERNANDO ANTONIO CABRAL DE ARAUJO, REGINA ELIZABETH CABRAL DE ARAUJO DA TRINDADE, MARIA COELI CABRAL DE ARAUJO, MARIA DO CARMO CABRAL DE ARAUJO, MARILIA CABRAL DE ARAUJO, JOAO AUGUSTO CABRAL DE ARAUJO EXECUTADO: CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DAS EMISSO

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, e

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 honorária no percentual estabelecido em contrato de aluguel só é aplicável nos casos de purga da mora, para os fins de evitar a rescisão da locação, hipótese em que o valor estipulado no título deve ser considerado no quantum total da dívida, nos termos do art. 62, inc. II, alínea 'd', da Lei nº 8.245/91. Não sendo este o caso dos autos, deve ser observada a regra do art. 20 e parágrafos

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 FAGNER ESTRADA SANCHES DESPACHO Cadastrei, neste ato, o advogado Ricardo Lopes Godoy conforme postulado no ID29321178 (substabelecimento no ID6567757). No mais, tendo em vista o transcurso do prazo para impugnação, converto a penhora em pagamento e determino a transferência da quantia bloqueada (ID27480692) para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, expedindose, após, o

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 recebimento. Intime-a diretamente pela via postal, apenas para ciência deste despacho. Publique-se. O presente despacho deverá ser impresso no sítio www.trt10.jus.br (Consulta Processual) para posterior apresentação ao Banco do Brasil S. A. e/ou à Caixa Econômica Federal. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos definitivamente. Data supra. 1051 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Processo Nº RT-0001197-80.2014.5.10.0006 Reclamante Francisco Pereira dos Santos Advogado EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO(OAB: 10628/DF) Reclamado Allicerce Construtora e Incorporadora Ltda Advogado ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO(OAB: 11161/DF) Reclamado Carmo Basilio Rodrigues Reclamado Fernando Antonio Tormim Borges Reclamado Art Gois Comercio de Materiais Graficos Ltda - Me R

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 207,66 19.791.896/0005-26 QUADRA 307 LOTE 02 - AV.REC.DAS EMAS 2.1.1.1.01.01 - Fornecedores - Diversos RECANTO DAS EMAS DF 72621-400 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 6.922,00 19.791.896/0005-26 QUADRA 307 LOTE 02 - AV.REC.DAS EMAS 2.1.1.1.01.01 Fornecedores - Diversos RECANTO DAS EMAS DF 72621-400 SUPERMERCADO D & V LTDA 2.840,48 09.499.180/0001-72 RUA BENEDITO FERNANDES TEIXEIRA LO