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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5283 Nº 9236289-87.2003.8.26.0000/50001 (994.03.008920-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Rio Preto Motor Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimad
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5283 Nº 9236289-87.2003.8.26.0000/50001 (994.03.008920-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Rio Preto Motor Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimad
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 187221 187222 187223 187224 187225 187226 187227 187228 187229 187230 187231 187232 187233 187234 187235 187236 187237 187238 187239 187240 187241 187242 187243 187244 187245 187246 187247 187248 187249 187250 187251 187252 187253 187254 187255 187256 187257 187258 187259 187260 187261 187262 187263 187264 187265 187266 187267 187268 187269 187270 187271 187272 187273 187274 187275 187276 187277 187278 187279 187280 187281 187282 187283 1872
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 187212 187213 187214 187215 187216 187217 187218 187219 187220 187221 187222 187223 187224 187225 187226 187227 187228 187229 187230 187231 187232 187233 187234 187235 187236 187237 187238 187239 187240 187241 187242 187243 187244 187245 187246 187247 187248 187249 187250 187251 187252 187253 187254 187255 187256 187257 187258 187259 187260 187261 187262 187263 187264 187265 187266 187267 187268 187269 187270 187271 187272 187273 187274 187
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 178779 178780 178781 178782 178783 178784 178785 178786 178787 178788 178789 178790 178791 178792 178793 178794 178795 178796 178797 178798 178799 178800 178801 178802 178803 178804 178805 178806 178807 178808 178809 178810 178811 178812 178813 178814 178815 178816 178817 178818 178819 178820 178821 178822 178823 178824 178825 178826 178827 178828 178829 178830 178831 178832 178833 178834 178835 178836 178837 178838 178839 178840 178841 17
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 178779 178780 178781 178782 178783 178784 178785 178786 178787 178788 178789 178790 178791 178792 178793 178794 178795 178796 178797 178798 178799 178800 178801 178802 178803 178804 178805 178806 178807 178808 178809 178810 178811 178812 178813 178814 178815 178816 178817 178818 178819 178820 178821 178822 178823 178824 178825 178826 178827 178828 178829 178830 178831 178832 178833 178834 178835 178836 178837 178838 178839 178840 178841 17
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2305 Nº 9184527-32.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Posto Alvorada de Franca Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aurea Lucia Antunes Salva
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1406 Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: João Silvestre Sobrin
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1406 Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: João Silvestre Sobrin
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1492 referido diploma processual. São Paulo, 6 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009815-87.20