15 Resultados Localizados tarcísio ferreira pinto - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2251 OF : 922/2014 - Tremembe AUTOR : J.P. RÉU : W.R.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002984-10.2014.8.26.0634 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 923/2014 - Tremembe AUTOR : J.P. RÉU : M.F. VARA:1ª VARA 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE TREMEMBÉ/SP. JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2857 Processo 0012814-61.2013.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Maria Goreti de Faria - Vistos.Conforme se verifica nos autos, a ré foi beneficiada com aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95 e, escoado o prazo da suspensão condicional do processo, não deu qualquer cau
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA nº 00057/1986/012/2007 - Classe 5. Vigência: Até o final da análise do novo processo de licenciamento ambiental não podend
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: 1) Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA nº 00057/1986/012/2007 - Classe 5. Vigência: Até o final da análise do novo processo de licenciamento ambiental não podend