Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo as técnicas e materiais a serem utilizados no processo, dando também a noção do prazo de cumprimento de cada serviço/etapa. Indicação dos responsáveis técnicos no projeto arquitetônico (recomenda-se comprovação curricular de experiência na área); Aprovação nos órgãos competentes; Cópia da escritura e do registro do imóvel ou termo que comprove o direito de uso do mesmo durante o prazo mínimo de cinco anos. No caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 observância dos prazos e procedimentos legais previstos na legislação correlata. § 3º As normas procedimentais para a instauração e condução dos processos administrativos punitivos serão estabelecidas em portaria própria. Art. 6º As demais unidades da UEMG ficam obrigadas a prestar o auxílio necessário para o desempenho das atribuições da Comissão, devendo, para tanto, mediante requisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1) Maria da Assunção Barbosa de Freitas- Masp 1.213.587-7 2) Cláudio José dos Santos- Masp 978.963-7 3) Renata Ramos Cordeiro- Masp 1.131.936-5 §1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir de 14/01/2023. §3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Avenida JK, nº 717 - Loja A, Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 10 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 17/10/2022. EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas dos Santos, ATBIVM, exercendo cargo em comissão SE-IV , cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. BELO VALE – EE Dr Gama Cerqueira, MaSP 351975-8, Tania Maria Vieira Dias, PEBIIL, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. SABARÁ – EE Christi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº355 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 663542-9, Rossine Colhado Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei co