Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 38 acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 10:30 horas, no forum local. MARI 00684 Processo: 0013001-96.2014.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. V. M. S. ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: E. A. L. M. ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 140 04274 Processo: 0003942-92.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04275 Processo: 0004059-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR DA SI

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 12 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00028 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa pa

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 publicacao de nota de foro de fl. 118, declarando nulo todos atos processuaisrealizados posteriormente. A presente decisao encontra-se inteiro teor 4A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 26 00437 Processo: 0000031-03.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA CONCEIÇÃO SILVAVITIMA: ALEX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0000142-21.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0028930-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBALHO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO , 013896B YURI DE FIGUEIREDO PORTO E

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00003 Processo: 0008015-97.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE TARSO MARQUES EVANGELISTA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte ve

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: SAMOEL DE SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020758PB EMANOELLE LUANDA FEITOSA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. LITISCONSORTE: BANCO MATONE S/ A ADVOGADO: 046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos