Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Correa Marcal – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 26/09/2017 A 02/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784973 Hugo da Silva – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 10829760 Marcos Felix Braga – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 3 - Glaucilandia - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 08894149 Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 4 Juramento - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 09404278 Raquel Ribeiro Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 2 - Montes Claros - 3 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 3 - Montes Claros - 3 -