Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.359.682-0, Fábio Gonçalves Santana, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2020, que poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Construtora Remo Ltda. R$ 52.152.517,67 e Engelmig Elétrica Ltda. R$ 46.481.821,18. Ficam os proponentes Construtora Remo Ltda. e Engelmig Elétrica Ltda. convocados para reapresentarem suas propostas, no prazo de 08 (oito) dias úteis conforme estabelecido no item III.2.5 do Edital, o que ocorrerá no dia 20/03/2015, escoimadas das causas que deram motivo à sua desclassificação. A abertura das propostas comerciais reapresentadas ocorrerá em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM) 12/19 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 20/01/2020 01/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM) 12/19 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 20/01/2020 01/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 60 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 88°59’32”NE, atingindo o vértice MV16, distanciado de 750,70 m do vértice MV15. No vértice MV16, defletido de 89°54’45” para direita, o caminhamento toma o rumo de 1°05’43”SE, atingindo o pórtico SE UHE PORTO COLÔMBIA, distanciado de 75,42 m do vértice MV16, encerrando então o caminhamento da linha que totaliza 42.838,61 m de extensão, perfazendo uma área total de 3.427.088,80 m². DECRETO NE Nº 348, DE 4 DE A