Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANTENDO ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 2% (DOIS POR CENTO). 0280 Ap-SP 2308125 0017495-81.2018.4.03.9999 00023141220158260383 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ADV : SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0442 ApReeNec-SP 2112886 0013068-24.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0006897-02.2012.403.6112 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0006898-84.2012.403.6112 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IOLANDA TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP026667 - RUFINO DE CAMPOS E OUTROS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009203-85.2013.403.6183 PROT: 20/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO PIRES DOS SANTOS ADV/PROC: SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0009204-70.2013.403.6183 PROT: 20/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO ADV/PROC: SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0009205-55.2013.403.6183 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0006897-02.2012.403.6112 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0006898-84.2012.403.6112 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IOLANDA TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP026667 - RUFINO DE CAMPOS E OUTROS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000928-48.2014.403.6140 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS TEIXEIRA FRANCISCO E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000929-33.2014.403.6140 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALTER TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000930-18.2014.403.6140 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000355-24.2014.403.6006 PROT: 12/02/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SILMARA TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: MS014092 - ZELIA BARBOSA BRAGA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000357-91.2014.403.6006 PROT: 12/02/2014 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE NAVIRAI /MS INDICIADO: VANDERLEI APARECIDO DO VALLE VARA : 1 PROCESSO : 0000361-31.2014.

Publicações Judiciais II ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : JOAQUIM CORREIA ADV : SP269946 PERLA SAVANA DANIEL (Int.Pessoal) 00047 ACR 50718 0001212-31.2009.4.03.6108 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APDO : TEREZINHA PEREIRA GONCALVES APDO : DEISE MARIA OSHIMA ADV : SP015023 NELSON NEME ADV : SP116270 JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ 00048 AC 1412870 1102052-83.1996.4.03.6109 SP 9611020520 2009.03.99.013024-2 RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ELAINE RIBEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003975-43.2012.403.6126 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0005581-43.2011.403.6126 CLASSE: 29 AUTOR: SEBASTIAO TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003976-28.2012.403.6126 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0005581-43.2011.403.6126 CLASSE: 29 AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003975-43.2012.403.6126 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0005581-43.2011.403.6126 CLASSE: 29 AUTOR: SEBASTIAO TEOTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003976-28.2012.403.6126 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0005581-43.2011.403.6126 CLASSE: 29 AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA S