Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 337404 8 SOCORRO IMACULADA DOS SANTOS 1413705 3 TATIANA DE ARAUJO LEITE NASCIMENTO 333294 7 THELMA SANTOS MEDEIROS 350373 7 SOELI DE OLIVEIRA BARROS 274533 9 TELMA CORDEIRO NEVES 331775 7 THELMA SANTOS NERES 1034280 6 SOLANGE ANDERE PEDRA 273534 8 TELMA DIVA VALENCIO DE MOURA 334272 2 245641 6 SOLANGE BENTO DE MORAIS 248361 8 TELMA FIGUEIREDO BARBOSA 139140 8 SANDRA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE MADALENA CAVALCANTI MAGALHAES 0283197-2 SORAIA BATISTA DE SOUZA CUNHA 0542346-2 TELMA CORDEIRO NEVES 0274533-9 TEREZINHA GONCALVES DE SOUSA 0274092-6 SIMONE MARIA DE FREITAS 0285536-9 SORAIA MARIA AIDAR FRANCISCO ALVES 0288008-6 TELMA DIVA VALENCIO DE MOURA 0273534-8 TEREZINHA IMACULADA COSTA 1069299-4 SIMONE MARIA NAVES GONCALVES 0325362-2 SORAIA SALVADO LOPES 0341995-9 TELMA FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 020/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1195751-1, Mércia Júlia Vieira, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 28/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: Adm03, leia-se: Adm04. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a partir do dia 23/02/2015. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Anulação – Ato nº 01/2015 ANULA NO ATO Nº 94/04, na parte referente à servidora: MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 032.616.486-35, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dad