Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . pelo valor global de R$ 4.940,21 em favor da empresa TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO METALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº Nº 026/2018 63.859.987/0001-14, com fundamento no art. 24, inciso V da De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica – DIJUR Lei nº 8.666/93 e suas alterações. de nº 173/2018 e

Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 BAIRRO: Centro CIDADE: Belém UF: PA CEP: 66.825-552 NÚMERO: 81 ORDENADOR NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA Protocolo: 173420 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº DA DISPENSA: 026/2017 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2017 PARTES: UEPA e SMART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA OBJETO: fornecer material permanente (análise respiratória) para atender aos projetos de pesquisa dos campi da instituição. ENDEREÇO CONTR

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 009/2020; Processo nº 2020/871062 Objeto: Contratação de um profissional de reconhecida atuação na área artística para compor a comissão de seleção do Edital nº 10/2020 – Prêmio Rede Virtual de Arte e Cultura, edital cuja origem é do processo nº 2020/430851, categoria: TEATRO E CIRCO. Favorecido: LARISSA LATIF, inscrito no CPF nº 423.316.502-25 Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) Fundament

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Portaria: 3687/2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabelecimentos processadores de derivado da mandioca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 00249961/ JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/09/2019 A 06/09/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 474551 Portaria: 3693/2019 Objetivo: Realizar levantamen

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  41 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 Suposta agressão física ao preso MAYCO ROSANGELA 364/2018 CARVALHO DOS SANTOS, ocorrida na Central de REBELLO DA Triagem da Cremação – CTCREMA. SILVEIRA PINTO Tentativa de fuga ocorrida no dia 17/05/2018 no FRANCISCO CICERO 365/2018 Centro de Recuperação Regional de Marabá – CRRM DO AMARAL NETO Cumprimento tardio do Alvará de Soltura de MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LIMA, pertencente à população FRANCISCO CICERO 366/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.O corréu KLEBER contratou diretamente a empresa que já havia adjudicado o objeto da contratação pela modalidade convite celebrado pelo corréu JOSÉ EDUARDO, Presidente licenciad

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 10/2019 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 427524. DOE Nº 33861 DE 26 DE ABRIL DE 2019 EMPRESA: GRX BRASIL EIRELI EPP MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE – FHCGV Protocolo: 449119 . . HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ . . . ERRATA . Fica retificado na PORTARIA Nº 183 de 27/06/2019 publicada no DOE nº 33.906, do dia 28.06.2019 que concedeu diária ao servidor ELCIO DA MOTA PINTO. ONDE

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.764 DISPENSA: 164/2021 PAE Nº 2021/915364 Data: 11/11/2021 VALOR: R$ 8.800,00 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL de MATERIAL DE CONSUMO - TUBO PREPARADOR DE PLASMA (EDTA K2) EM POLIETILENO Fundamento legal: com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer nº 307/2021/PROF/FSCMP Data de Ratificação: 11/11/2021 Funcional Programática:10.302.1507.8288 e 06.422.1500.8800 Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 026

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 396 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário da reclamante, ADMISSIBILIDADE por inovação processual e à luz do art. 932, III, do CPC, conforme os fundamentos; restando prejudicada a análise das contrarrazões correlatas. Custas como no 1º grau. Admissibilidade. Aviso prévio. Inovação recursal. Não conheç

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 394 respectivo termo de dispensa do aviso prévio como condição para gerar a quitação das respectivas verbas trabalhistas, tais verbas PROCESSO nº 0000128-94.2021.5.23.0009 (RORSum) inclusive são irrenunciáveis (ID. cbe9d1e, p. 2). Já na exordial, alega que embora tenha pedido demissão, estava disposta a prestar RECORRENTE: WANIA SOUZA FERREIRA o aviso prévio,