10.011 Resultados Localizados termos do paragrafo - em: 08/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3369 Processo 0000739-67.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000739) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já houve suspensão nos termos do parágrafo 1° do art.40 da LEF, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do parágrafo 2°. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3368 de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já houve suspensão nos termos do paragrafo 1º do art. 40 da LEF, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do paragrafo 2º. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000291-94.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3370 autos ao arquivo nos termos do parágrafo 2°. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001244-58.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001244) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3367 Processo 1000503-89.2021.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago de Paula Carvalho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO da presente ação movida por Thiago de Paula Carvalho em face de Banco
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDIVINO DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : LUCIENE LIMA VIEIRA BERNARDES DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPA NHAMENTO DA OFENDIDA. 29/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006) NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SANDRA FERREIRA DE JESUS REQUERIDO : ADENALDO FERREIRA ALVES DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPA NHAMENTO DA OFENDIDA. 30/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NIVEA ALVES DE SOUZA ACUSADO : AFONSO COIMBRA DE GODOI ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPA NHAMENTO DA OFENDIDA. 31/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006) NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 OS AUTOS CONCLUSOS. 23/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ D E DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO D O ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 8761-55.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE FERREIRA BARROS ACUSADO : DANIEL CESARIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOM PANHAMENTO DA OFENDIDA. 23/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUI Z DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNIC O DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006 ) NR. PROTOCOLO : 369472-16.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MENANDRO NUNES FRANCA VITIMA : ELISA GOMIDE VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 180289-26.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORRAINE MARTINS PEREIRA INDICIADO : OSCAR RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER 201401802898 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. 29/08/2016 RODRIGO DE CAST RO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGR