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Processos encontrados
112 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3086/ 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Adm N
2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e
2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (