Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 152 PRAZO FIXADO CONTRATUALMENTE. CONDUTA ABUSIVA DA CONSTRUTORA VERIFICADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. São devidos os pagamentos a título de juros de obra, desde que respeitado o prazo fixado contratualmente, não podendo haver cobrança no período correspondente ao atraso do cronograma.2. Deve ser reconhecida a abus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2169 111 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 32 Agravo de Instrumento nº 0803226-56.2017.8.02.0000 , de Maceió, 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Telemar Norte Leste S/A Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogada : Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL) Agravado : Fazenda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 351 Procurador : Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL). Apelada : Cledjane Rodrigues dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Manifeste-se a parte Apelante sobre requerimento de fls. 43/45, em 15(q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1827 163 Intimem-se. ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL) - Processo 0060691-97.2010.8.02.0001 (001.10.060691-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Telemar Norte Leste S/A - Dessa forma, a manutenção da indisponibilidade gravada sobre bens da executada nes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1679 107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2016 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL), JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/AL), THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL) - Processo 070006103.2016.8.02.0202 - Procedimento Sumário - Indenizaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 32 - RÉU: Equatorial- Energia Alagoas S/A - Autos n°: 0719587-98.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Eugenia Freitas da Silva Réu: Equatorial- Energia Alagoas S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2086 171 Agravo de Instrumento n.º 0800238-28.2018.8.02.0000 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Agravante Procurador Agravada Advogada : Município de Dois Riachos : Maria Isabel Tavares de Vasconcelos (OAB: 13109/AL) : Maria Aparecida Olivei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2451 126 Advogado : Tiago de Oliveira Silva (OAB: 10319/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 156 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0001340-90.2008.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Embargante : Mercedes-bens do Brasil Ltda. Advogado : Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1989 1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804083-05.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : José Alírio Costa Melo Advogado : David da Silva (OAB: 36072/SC) Agravado : Bv Financeira S/A Advogado : Moisés Batista de Souza (OAB: 7190/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2451 126 Advogado : Tiago de Oliveira Silva (OAB: 10319/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 156 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0001340-90.2008.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Embargante : Mercedes-bens do Brasil Ltda. Advogado : Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS)