Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.629 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 63 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2020 RELAÇÃO Nº 0729/2020 ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: GABRIEL GONÇALVES DE LIMA (OAB 3982/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: HELLY LAURENTINO SANTOS (OAB 4715/AC), ADV: MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 5057/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.900 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 123 seguintes regras: 20. À DIPES: a) para promover o registro da concessão do regime de teletrabalho nos assentamentos funcionais da servidora; b) para cumprir com a deliberação constante do Art. 8º, II e IV c/c os Arts. 18, 19, 21, 22, 23,24 e 25, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017. 21. À DITEC: a) para promover o apoio técnico necessário para que a servidora desempenhe suas a

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.640 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2020 ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 070106145.2019.8.01.0013 - Petição - Enquadramento - REQUERENTE: Raimunda Ferreira Campos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório A.3 - Intimo a parte autora para complementar a qualificação da parte requerida, especialmente, quanto ao Endereço (

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.100 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 107399/MG). Advogado: Michele Rigobello (OAB: 61936/RS). Embargada: Alcideide Ribeiro do Nascimento. Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). Advogada: Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB: 5138/AC). Assunto: Indenização Por Dano Moral 23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA.

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, terca-feira 24 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.722 comprovam o pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Plácido de Castro (AC), 18 de novembro de 2020. Isabelle Sacramento To

Diário da Justiça ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.016 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO até os ulteriores termos do precatório. 5. Em caso de renúncia, homologo os cálculos e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro. 6. Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do Sisbajud, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública. 7. Expedido o a

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 060428047.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Thais Silva de Moura Barros - REQUERIDO: Estado do Acre - Decisão Em recente decisão exarada pelo Conselho da Justiça Estadual (processo administrativo nº. 0100376-58.2021.8.01.000), o egrégio Tribunal de Justiça firmou o entendimento que, por se tratar de prazo material, a

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 POR TITULAÇÃO foi evidentemente incorporada aos valores remuneratórios recebidos pela autora. Ocorre, que ainda no mês de MAIO/2014, a solicitante recebe a verba de Código 1374 VANT PES TIT ART. 46- C da LC 274/14, no valor de R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos), porém, no mês subsequente o JUNHO/14, a verba deixou de ser creditada à título de vantagem pessoal aos valores remuneratórios da autora. Insta cons

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente”. Como corolário deixo de homologar os cálculos apresentados e determino a remessa dos autos a contadoria Judicial para elaboração dos novos cálculos com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021. Com o retorno dos autos da contadoria volte-me concluso para homologação dos cálculos. Publique-se. Intimações na f

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.914 ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0604599-15.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: Bruna do Sacramento Medina - DEVEDOR: Estado do Acre - Em recente decisão exarada pelo Conselho da Justiça Estadual (processo administrativo nº. 010037658.2021.8.01.000), o egrégio Tribunal de Justiça firmou o entendimento que,