Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 03 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.467 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 584/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.821 ANO XLVIII Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 07 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.066 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de novembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 04 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.083 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2020. Dispõe sobre o horário de funcionamento dos

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0808469-86.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 404/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução n�

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o pres

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar levantada e dar-lhe provimento, em parte, para determinar que a restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora/recorrida, se dê de forma simples, bem como reduzir o valor da indenização fixada para R$ 3.000,00 (três mil reais), ma

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 cadastrada na Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB sob o n.1.0101.005.02.0187.0001, tendo como limitações: na FRENTE, com a rua Felipe Camarão; aos FUNDOS, com quintal do prédio s/n com frente para a Praça do Trabalho, onde funciona a Igreja Assembleia de Deus; no LADO DIREITO, com lateral da casa de n.235 da rua Felipe Camarão, de pro

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 em 16/09/1983 feita por seu então marido SEVERINO HONÓRIO DA SILVA ao senhor IVAN JUVENAL DE ARAÚJO. O terreno comprado foi dividido em duas partes, ficando metade para a autora (o objeto da presente ação) e metade para seu filho, EDUARDO HONÓRIO DA SILVA. O bem ficou em posse da autora desde o divórcio dela e de seu ex-marido, com pesse ma