Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 365 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DAVID DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/ SP) (Defensor Público) 0004771-74.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2310 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002056-59.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 116 2287923-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 0000353-90.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 116 2287923-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 0000353-90.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2832 Nº 2173060-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon - Paciente: Lazaro Domingos Gimenez de Almeida - Magistrado(a) Adilson Paukos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2242 o cálculo, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 158 DE BRITO (OAB 291987/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB 376836/SP), MOYSES MOURA MARTINS (OAB 88136/SP), SABRINA DE AZEVEDO E SOUZA NETTO (OAB 348945/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP) Processo 1001678-64.2019.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Fatima Marian

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1311 338 após o acidente e em razão dos visíveis sinais de embriaguez, o denunciado foi levado ao Hospital local, onde foi colhido material dele e posteriormente confirmada a concentração de álcool no sangue supramencionada. Ante o exposto, denuncio THIAGO PEREIRA BRESSAN como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97 (Código de Transito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1360 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2287943-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Itararé; 2ª Vara; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2428 Nº 0000579-37.2019.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Igarapava - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: P. B. da S. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento a