55 Resultados Localizados tiago batista leal - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3717 DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DENILSON BATISTA LEAL Participação: ADVOGADO Nome: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA OAB: 13576/PA Participação: REU Nome: ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS Participação: ADVOGADO Nome: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3724 DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DENILSON BATISTA LEAL Participação: ADVOGADO Nome: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA OAB: 13576/PA Participação: REU Nome: ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS Participação: ADVOGADO Nome: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3721 citação e apresentação da resposta à acusação, de sorte que vem o feito tramitando regularmente e sem qualquer morosidade provocada pelo Judiciário, estando resguardada a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Nesta esteira, após vislumbre perfunctório do caderno processual, observo não ter havido alteração fática superveniente nas circunstâncias que fundamentaram a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4171 CERTIFICO E DOU FÉ que a decisão ID 23734271 destes autos TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO na data de 18 de março de 2021. O REFERIDO É VERDADE. São Sebastião da Boa Vista, 03 de abril de 2021. IRAN DA SILVA GOMES Diretor de Secretaria da Vara Única Comarca de São Sebastião da Boa Vista Número do processo: 0800196-64.2021.8.14.0056 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3031 Ciência às partes. Aguarde-se a conclusão do IPL pela autoridade Policial no prazo legal, com a juntada, vistas ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. A PRESENTE DECISÃO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ REQUISIÇÃO/ OFICIO, BEM COMO ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. São Sebastião da Boa Vista, 28 de abril de 2021. NICOLAS CAGE C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3719 BATISTA LEAL e SAMUEL BATISTA LEAL, bem como apresentar Resposta à Acusação. Publique-se, intime-se e registre-se. Cumpra-se imediatamente. São Sebastião da Boa Vista (PA), 22 de junho de 2021. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800196-64.2021.8.14.0056 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DENILSON B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3029 A PRESENTE DECISÃO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ REQUISIÇÃO/ OFICIO, BEM COMO ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. São Sebastião da Boa Vista, 28 de abril de 2021. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Número do processo: 0800196-64.2021.8.14.0056 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Partici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4582 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Número do processo: 0800196-64.2021.8.14.0056 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DENILSON BATISTA LEAL Participação: REU Nome: ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS Participação: REU Nome: TIAGO BATISTA LEAL Participação: REU Nome: SAMUEL BATISTA LEAL P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3722 Nome: ROSANA MAIA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Sebastião da Boa Vista Processo: 0800196-64.2021.8.14.0056 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: DENILSON BATISTA LEAL, ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS, TIAGO BATISTA LEAL, SAMUEL BATISTA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. I - RELATÓRIO Cuida-se de requerimento de revogação da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3723 revogação da preventiva a sua primariedade. Sobre o tema, trago à baila entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí, vejamos: PROCESSUAL PENAL Â-HABEAS CORPUS Â-ROUBO MAJORADO Â-REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR SER R´PEU PRIMÁRIO Â-INCORRÊNCIA Â-FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA MANTER A SEGREGAÇÃO Â- PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NO MODUS OPERANDI EMPREGADO- EXCESSO DE PRAZ