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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 2004 a parte que requereu o benefício, presumindo-se o deferimento do pedido de justiça gratuita, mesmo em se tratando de pedido considerando somente no curso do processo. Sendo assim, presume-se o deferimento do pedido de assistência judiciaria gratuita n¿o expressamente indeferido por decisão fundamentada, inclusive na instância especial. (AgRg nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Esp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3625 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010351-89.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: RAYMUNDA MARIA RAMOS DANTAS Advogado(s): EUNICE DA FONSECA CALIXTO (OAB:BA54871)
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2762 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE R$19.322,00, SEM ACRÉSCIMOS. (CÓDIGO SIGIDENT: ROD BR-101 NORTE, KM 27, CENTRO, IGARASSU/PE - CEP: 000131822021) 53640-000, Telefone: (81) 35431256 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. - Identificação do 4º depósito: depósito para fins de recurso, efetuado na Caixa Econômica Federal, no valor de R$2.182,09, em PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 465 couber.III. Após, conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ? Relator Número do processo: 0803300-43.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NORONHA CASSIMIROOAB: 01000A Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELIZABETE DA SILVA NASCIMENTOOAB: 23476/PA Participação: AGRAVADO Nome: CRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2781 respectivamente, restou no polo passivo somente o requerido BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (cuja denominação atual é BANCO ITAU CONSIGNADO S.A). Prosseguindo, passo à ponderação da matéria objeto da lide. O pedido é improcedente. Sobre a matéria em análise, é imperioso esclarecer que, com o fim de uniformizar o entendimento a respeito da matéria em análise, o STJ decidiu (Tema 1061/RRSTJ,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 73 583.00.2007.190331-5/000000-000 - nº ordem 1430/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRASILAR RESIDENCIAL X MARIA ROSA SALOMÃO - Fls. 81/82 - Sentença nº 491/2011 registrada em 01/04/2011 no livro nº 560 às Fls. 20/21: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré no
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1827 do feito. Eventual descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o que de direito em prosseguimento da execução.Intimem-se. - ADV: AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP) Processo 1002788-20.2016.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 782 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/af0c9ea7-cfbb-4277-9bf5-9c719e0c3e1a?vcpubtoken=10f51dd3-f8d9-487e-836a-36 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/9b83d5be-c7d5-4f05-ad56-fd7f4cbf78c2?vcpubtoken=032a8fb9 DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, que respondeu às perguntas: QUE Mora no Povoado Pau de Rato, município de Quijingue; que já tomou na financeira chamad
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO 505 SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 14910-O/MT) MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d63be Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. DESPACHO - MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Na forma do art. 833 da CLT, corrige-se o erro material incutido no despacho de Id. 994959c, no tocante à data de in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 179 “Vistos, etc.Verifico da análise dos autos que foi expedido ofício para a instituição financeira BANCO BRADESCO S/A, Agência 3693, Pindaí/Ba, para que fossem apresentados os históricos da conta de titularidade da autora, Conta 520575, Agência 03693, Banco 237, dos anos de 2016 e 2017, a fim de que fosse possível comprovar se foram ou não depositados os valo