Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 845541-2 287770-2 806573-2 389634-7 658991-5 MARGARETH TORRACA ROCHA MARIA DAS DORES MARQUES MILTON APARECIDO DA CUNHA SORAIA JACOB DE MOURA SUELENE HELOISA DA CUNHA SILVA 1 2 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 2 2 1 1 1 ATB ATB ATB EEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Município Escola MASP Nome Cargo Araçuaí Virgem da Lapa EE Nossa Senhora da Lapa 1192383-6 Crislaine Luiz Jardim Fonseca PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores: SRE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO MUNICIPIO CAMACHO CANDEIAS LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 05/09/2015; Almenara – EE Joviano Naves, Masp 556.092-5, Arnaldo Alves Filho, ASBID, Adm. 1, a partir de 20/08/2015; Santo Antônio do Jacinto – EE João Vieira de Souza, Masp 1.011.586-3, Maria das Dores Alves Costa, PEBIA, Adm. 2, a partir de 24/09/2015. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp 1.123.95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�