Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO N° 23/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Belo Horizonte Localidade 931 Jornalista Jorge Paes Sardinha 1076810-9 Waldênia Cristina Barroso EEB1A Supervisão Pedagógica 02 - - 01/02/2018 Belo Horizonte 1457 Madre Carmelita 1131388-9 Juliana Cristiane Zamboni Can�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 066/2022 Retifica Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu n° 003/2022, publicada no “Minas Gerais” em 6/9/2022, referente ao servidor: C.I.L.M., masp 269.153-3, PEB3P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90. ANULAÇÃO-ATO N.º 67/2022. ANULA, O ATO, no que se refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022 Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, cargo PEB I C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2281 12 PORTARIA Nº 1897/2019 Dispõe sobre prorrogação de designação temporária de Oficial de Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disciplinada da Resolução do Órgão Especial nº 15, de 13 de junho de 2016, dispõe que a designação temporária e excepcional de servidores ocupantes dos carg

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 3 Art 1º Designar o Dr. Ricardo de Araújo Barreto, Juiz de Direito, Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, durante férias da titular, a partir de 24/06/2016. Art 2º Revogar a portaria nº 1000/2016, disponibilizada no Diário da Justiça em 13 de junho de 2016, que designou o Dr. Edís

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Aparecida Vieira 08 26/07/18 158.I. 12591061 Miriam Enauria Nazario 01 27/07/18 158.I. 13265376 Monica Francisca Marques 01 25/07/18 158.I. 12999785 Patricia Martins Fernandes 01 30/07/18 158.I. 12827754 Patricia Matos do Amaral 05 27/07/18 158.I. 12500658 Poliane de Almeida Ferreira 02 31/07/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 03 26/07/18 158.I. 11044815 Rosane Coelho de Paula 05 25/07/18 158.I. 12396453 Rosi